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GLORIA DO GOITA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 09/02/2026
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termo do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
001/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Estado de Emergência administrativa e financeira. Visualizar
002/2017
06/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
004/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal nº 10.520/02. Visualizar
005/2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
006/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo. Visualizar
007/2017
24/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. Visualizar
007/2017
CONTABILIDADE
01/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
009/2017
27/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
010/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da administração municipal, o sistema de serviço de preços. Visualizar
011/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamentação da composição do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
012/2017
05/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
013/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto Municipal nº 043/2016 que permite o Uso de Bem Municipal à Associação Cultural dos Mamulengueiros e Artesões de Glória do Goitá - ACMAGG. Visualizar
015/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
016/2017
05/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
017/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços - DES. Visualizar
018/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN. Visualizar
019/2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
020/2017
05/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
021/2017
10/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento d IPTU e TLP do exercício de 2017 e respectivos vencimentos. Visualizar
027/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação - terreno da Escola Dom Miguel. Visualizar
028/2017
20/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
029/2017
21/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
033/2017
29/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e cronograma de execução mensal de desembolso, relativo ao exercício de 2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
004/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais - Carnaval. Visualizar
005/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Homologa a resolução do CMAS nº 002/2017 que dispõe sobre a Criação da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família. Visualizar
006/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo. Visualizar
008/2018
27/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Feriado e Ponto Facultativo de Semana Santa. Visualizar
009/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
011/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
012/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a constituição do Comitê Municipal Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
013/2018
24/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação de Emergência Pública no Município de Glória do Goitá. Visualizar
014/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar. Visualizar
015/2018
07/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Gestão e o controle do Abastecimento e manutenção, utilização, movimentação de veículos integrantes da frota da Administração Pública. Visualizar
016/2018
18/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo. Visualizar
017/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
018/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
019/2018
03/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Emancipação Política. Visualizar
020/2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta Alteração do expediente - jogos do Brasil. Visualizar
022/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral em 2018. Visualizar
024/2018
04/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
025/2018
18/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública sobre atualização do PPA 2018-2021. Visualizar
027/2018
15/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento de IPTU e TLP do exercício de 2018. Visualizar
029/2018
31/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
031/2018
28/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera data de pagamento da Cota Única e 1ª parcela de IPTU e TLP 2018. Visualizar
033/2018
20/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento da realização da feira livre de Natal e Ano Novo. Visualizar
034/2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo - 31.12.2018. Visualizar
023/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
026/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
030/2018
01/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
035/2018
27/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
036/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
032/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
021/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
001/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP. Visualizar
002/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
003/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar. Visualizar
004/2019
21/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Publicidade de Audiência Pública de cumprimento de metas. Visualizar
005/2019
27/02/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas - Carnaval e Data Magna. Visualizar
006/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
007/2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde. Visualizar
008/2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Inrermunicipais para os agentes públicos da Administração Pública Direta. Visualizar
009/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
010/2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo - Semana Santa. Visualizar
011/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
012/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
013/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Componente Municipal Municipal de Auditoria do SUS e dispõe sobre sua regulamentação. Visualizar
014/2019
14/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Trasnfere feriado e declara ponto facultativo. Visualizar
015/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
017/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
018/2019
09/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública - PPA e LDO. Visualizar
019/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
020/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2019 e respectivos vencimentos. Visualizar
021/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
022/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
023/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga prazo do Decreto nº 19/2019 que regulamenta a doação de lotes residenciais - APOTI. Visualizar
024/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a doação de lotes comerciais - APOTI. Visualizar
025/2019
24/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Dia do Servidor Público. Visualizar
027/2019
25/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorrogação do prazo para pagamento da cota única de IPTU e TLP. Visualizar
028/2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
030/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui o Setor de Vigilância Socioassistencial no Município. Visualizar
032/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores. Visualizar
034/2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo - Ano Novo. Visualizar
026/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar. Visualizar
003/2020
17/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.119.2013 que adota o Diário da Amupe como veículo de publicação oficial do Município. Visualizar
004/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo do REFIS. Visualizar
006/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
007/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera inciso I, do art. 3º do Decreto 006.2020 - Pandemia. Visualizar
009/2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga Decreto nº 008.2020. Visualizar
011/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Estado de Calamidade Pública - Pandemia. Visualizar
012/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da execução dos contratos temporários por excepcional interesse público em virtude da pandemia. Visualizar
013/2020
06/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade. Visualizar
014/2020
14/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
015/2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo - Tiradentes. Visualizar
016/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Obrigatoriedade do Uso de Máscaras - Pandemia. Visualizar
017/2020
28/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
019/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
021/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - Estado de Calamidade - Pandemia. Visualizar
022/2020
03/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à Pandemia durante o período Junino. Visualizar
023/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo - Corpus Christi. Visualizar
024/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipação das Férias Escolares - Pandemia. Visualizar
025/2020
17/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o PLAMUPIR - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL. Visualizar
026/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 24 de junho. Visualizar
027/2020
30/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Ponto Facultativo - 09 de julho. Visualizar
030/2020
27/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Notifica lançamento do IPTU e TLP 2020. Visualizar
034/2020
27/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para arcar com despesas de pronto pagamento. Visualizar
030/2023
15/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GE13AL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Criação e Organização da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
045/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2021
13/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
009/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
010/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
013/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
014/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
017/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
018/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
019/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
024/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
025/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
030/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
031/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
034/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
035/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
038/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
039/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
040/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
045/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
046/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
048/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
050/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
051/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
056/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
059/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
060/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
061/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
066/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
067/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
071/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
003/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências Visualizar
005/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de núcleo informal urbano, através de procedimento a ser instaurado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inciso II, art. 13, inciso 1, art. 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal nQ 13.465/17. Visualizar
007/2021
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o adiamento do retomo às aulas presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Glória do Goitá/PE e dá outras providências Visualizar
010/2021
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento das pessoas de JAILMA MUNIZ DA SILVA, 19 anos, agricultora, estudante, e KAUANY MAYARA MARQUES DA SILVA, 18 anos, ocorrido nos últimos dias no Município de Glória do Goitá, vítimas da violência contra a mulher. Visualizar
011/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências Visualizar
012/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sr. Urbano de Sousa Costa, 105 anos, popularmente conhecido por "Seu Pirrito", ocorrido nesta sexta-feira (18/02/2022) Visualizar
015/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.333/2021 e dá outras providências. Visualizar
018/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. Visualizar
019/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do sr. Erivaldo José Matias, "Professor Erivaldo", ocorrido nesta segunda-feira (25/04/2022). Visualizar
022/2022
28/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre declaração de Situação de Emergência na Sede e na Zona Rural do Município de Glória do Goitá, provocada pelas fortes chuvas. Visualizar
026/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Notifica o lançamento do IPTU e TLP do exercício de 2022 e respectivos Vencimentos, no Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
034/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº. 023 de 30/05/2022 O QUAL TRATA DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ. Visualizar
038/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.354/2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF. Visualizar
039/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana do núcleo informal urbano denominado Santa Rita, conforme delimitação do perímetro em anexo, através de procerurnento a ser instaurado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento Democrático, Habitação e Meio Ambiente, com fundamento no art. 11, inc. II, art. 13, inc. I, artigos 23, 32, 59 e 60 da Lei Federal n2 13.465/17. Visualizar
042/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do cumprimento dos critérios de partilha dos valores disponibilizados nos termos da Lei Municipal nº. 1.354/2022 que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Glória do Goitá dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério- FUNDEF. Visualizar
043/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para pagamento do Auxílio Emergencial - Bolsa Catador, nos termos do art. 2° da Lei Municipal nº 1.308 de 30 de março de 2021. Visualizar
045/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial por 03 dias em virtude do falecimento do Sra. Esmeralda Barboza de Carvalho, ocorrido nesta quinta-feira (29/09/2022). Visualizar
048/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA. OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO P.RÓXIMO DIA 17/10/2022 (SEGUNDA-FEIRA) DEDICADO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PROFESSORES. Visualizar
049/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA E ADIA PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. Visualizar
050/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção das medidas empregadas pelo Decreto Estadual nº 52.504/2022 e suas posteriores alterações no âmbito do Município de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
054/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do Município de Glória do Goitá, e dá outras providências. Visualizar
055/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. Visualizar
061/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 09/12/2022 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
043/2024
02/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel constante de área de 0,0900 há, a ser desmembrada do imóvel “Sítio Caboje”, localizado no Sítio Caboje, Distrito de Apoti, Zona Rural de Gloria do Goitá/PE, destinado à instalação do Mirante do Cristo Redentor, no Distrito de Apoti, e dá outras providências. Visualizar
005/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre A Observância Da Ordem Cronológica De Pagamento Das Obrigações Decorrentes De Contratos Regidos Pela Lei Federal N° 14.133/2021 E 8.666/1993, No Ambito Da Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Município De Glória Do Goitá E Define Outras Providências. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos Decreta estado de calamidade pública no âmbito da gestão administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do Municipio de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Visualizar
002A/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Decretos Define calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Visualizar
003/2025
13/01/2025

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o ajuste da Unidade Financeira Municipal para 0 exercicio financeiro de 2025 nos limites permitidos em lei que indica. Visualizar
004/2025
03/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no ambito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Glória do Goitá-PE e dá outras providências. Visualizar
005/2025
04/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe Sobre A Observância Da Ordem Cronológica De Pagamento Das Obrigações Decorrentes De Contratos Regidos Pela Lei Federal N° 14.133/2021 E 8.666/1993, No Ambito Da Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Municipio De Glória Do Goitá E Define Outras Providências. Visualizar
006/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, a área do terreno medindo cerca de 5.1601 hectares, encravada na propriedade denominada "Flores de Maio" e dá outras providências. Visualizar
007/2025
15/02/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUDAS TADEU DE LIMA GOMES. Visualizar
013/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Define ponto facultativo no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. Visualizar
014/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Altera o inciso III e IV do artigo 3º do Decreto Municipal nº 04 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. Visualizar
015/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Decretos Institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) no Ambito do Municipio de Glória do Goitá e da Outras Providências. Visualizar
018/2025
14/02/2025

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JADILSON CAETANO DE LIMA. Visualizar
019/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Convênios e Contratos de repasse relativos ås transferências de recursos do Município de Glória do Goitá/PE, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. Visualizar
020/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento, das execuções fiscais, bem como os critérios sobre a extinção e desistência das ações de execução fiscal no Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências. Visualizar
021/2025
31/03/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 725.138,66 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), oriundo de dois recursos recebidos, o primeiro do GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EMENDA CONSTITUCIONAL N°444700001/EMENDA INDIVIDUAL PROT. N° 6.313/2024, e o segundo de doações recebidas pelo Fundo Municipal do Idoso, provenientes das empresas ICONIC LUBRIFICANTES S/A, OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ULTRACARGO LOGISTICA S/A e AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S/A. Visualizar
023/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Define ponto facultativo no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. Visualizar
024/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Define ponto facultativo no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. Visualizar
025/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 06/2025 que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel denominado "Flores de Maio". Visualizar
029/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE RECEITA E DESPESA E A EXECUÇÃO MENSAL DO DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Visualizar
032/2025
21/05/2025

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto Municipal nº 21, de 31 de março de 2025, para retificar erro material. Visualizar
033/2025
21/05/2025

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GLÓRIA DO GOITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
034/2025
27/05/2025

Atos Oficiais

Decretos Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, duas áreas, sendo a primeira medindo cerca de 6.444,19 m³, encravada na propriedade denominada "FAZENDA DASA", e a segunda de 4.095,92 m², encravada na propriedade denominada "SÍTIO MUTUCA", destina a revitalização do acesso ao Distrito Industrial de Glória do Goitá e dá outras providências. Visualizar
037/2025
12/06/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo dos recurso recebido do GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº60060003 da Comissão de Assuntos Sociais - CAS / PROPOSTA. Nº36000631285202400, PORTARIA nº4845. Visualizar
038/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Decretos Define ponto facultativo no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. Visualizar
039/2025
18/06/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 259.926,91 (Duzentos e cinquenta e nove mil, nOVeCentOS e vinte e seis reais e noventa e um centavos), Oriundo dos recurso recebido do GOVERNO FEDERAL atrav6s da Lei Federal nº 14.399/2022 - Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura. Visualizar
044/2025
14/07/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045/2025
18/07/2025

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 02ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Glória do Goitá-PE. Visualizar
055/2025
01/09/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Glória do Goitá, instituído pela Lei Municipal nº 1.497/2025. Visualizar
058/2025
04/09/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Busca Ativa Escolar do Município de Glória do Goitá como estratégia intersetorial para a garantia do direito à educação, e dá outras providências. Visualizar
059/2025
04/09/2025

Atos Oficiais

Decretos Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, uma área medindo cerca de 400m², localizado nos fundos do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, sln, Cruz das Almas, Glória do Goitá/PE, e dá outras providências Visualizar
061/2025
11/09/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de recursos recebidos do GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, conforme estabelecido na PORTARIA Nº7.518/2025. Visualizar
062/2025
15/09/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre a atualização do Plano Plurianual 2026-2029, e Lei Orçamentária Anual 2026. Visualizar
068/2025
06/10/2025

Atos Oficiais

Decretos Antecipa comemoração no âmbito das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal. Visualizar
073/2025
24/10/2025

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão Municipal de Avaliação de Bens móveis inserviveis da Administração Municipal de Glória do Goitá-PE e dá outras providências. Visualizar
076/2025
03/11/2025

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PRAZOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS E AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
077/2025
03/11/2025

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), ORIUNDO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MEIO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL -EMENDA IMPOSITIVA Nº 50113. PARLAMENTAR Visualizar
079/2025
26/11/2025

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ORIUNDO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA AO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544220002. Visualizar
080/2025
26/11/2025

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), ORIUNDO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 50113, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO RICARDO. Visualizar
087/2025
17/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o funcionamento das Secretarias Municipais e Órgãos da Administração Pública Municipal durante as festividades de fim de ano. Visualizar
088/2025
22/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 260.188.00 (duzentos e sessenta mil, cento e oitenta e oito reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, destinados ao incremento do custeio com Assistência Farmacêutica na Atenção Primária, nos termos da Emenda Parlamentar Individual Estadual nº 350/2025. Visualizar
089/2025
22/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.242.931,00 (um milhão. duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, nos termos da Proposta n 36000699069202500, através da Emenda de Bancada do Estado de Pernambuco n° 71180003/2025. Visualizar
090/2025
22/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 73, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências. Visualizar
091/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 391.975.00 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento de Média e Alta Complexidade-MAC. Visualizar
092/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento de Média e Alta Complexidade-MAC. Visualizar
093/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde. Visualizar
094/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde. Visualizar
095/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo Federal, destinados ao incremento de Média e Alta Complexidade-MAC. Não informado
096/2025
29/12/2025

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito suplementar no montante de RS 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), à conta de recursos transferidos pelo Governo do Estado de Pernambuco, destinados a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B. Visualizar
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